2053 – PRÁTICA JURÍDICA II – MODELO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ILEGITIMIDADE PASSIVA


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2 Comentários

  1. Newton Sant´ana

    gostaria de ver um modelo de petição de embargos à execução de título extrajudicial – obrigação de fazer – descumprimento de TAC ambiental.

  2. luis antonio amorim

    Gostaria de um modelo de petição para representar uma cliente em uma Ação de execução hipotecária, ajuizada pela ENGEA representada pela CEF. Ocorre, que o imóvel objeto da execução quando da homologação do divórcio por sentença e de há muito com transito em julgado, as parcelas vencidas e vincendas ficaram com o ex-marido. Queria um modelo de ilegitimidade passiva ad causam para exclusão da minha cliente que inclusive já usa o nome de solteira, do polo passivo. Não sei se é exceção de pre-executividade ou embargos a execução. Espero que me ajudem a tirar essa dúvida, bem assim, me enviando modelos.

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